Quais incentivos populares os governos podem colocar em prática para incentivar as incorporações verdes?
Os governos podem adotar uma ampla variedade de incentivos – alguns dos quais não geram custos – para estimular o crescimento de edifícios verdes. Dependendo do nível de ambição, o desenvolvimento de toda uma cadeia de valor de edifícios verdes pode ser desencadeado com benefícios que chegam até os moradores, como exemplificado em Cingapura. Incentivos fiscais no imposto predial, bônus de altura e rapidez na concessão de alvará estão entre as maneiras mais eficazes de tornar um projeto verde economicamente viável para os incorporadores. Mas existem também outras opções.
Além de incentivarem o mercado, os governos podem endossar um sistema de certificação de edifícios verdes, como o EDGE, embutindo-o no processo de licenciamento da construção. O software EDGE pode ser utilizado para alcançar um padrão mínimo de 20% menos energia, água e energia incorporada em materiais, com uma certificação que garanta uma abordagem validada independentemente.
10 Maneiras de Incentivar o Crescimento da Construção de Edifícios Verdes
- Incentivos Fiscais no Imposto Predial – Oferecer uma taxa de imposto predial mais baixa por um ou mais anos para compensar os custos extras de construir edifícios verdes.
- Bônus de Altura – Permitir que os incorporadores aumentem a altura de seus prédios adicionando andares extras ou a porcentagem total de área útil.
- Rapidez na Concessão de Alvará – Limitar o processo de licença a um número mínimo de dias para a construção verde.
- Redução no Alvará – Isentar ou reembolsar parcialmente as taxas de licença para os incorporadores que certificam seus projetos verdes.
- Subsídios – Incentivar soluções como energia solar fornecendo subvenções a cidades e estados. Ou as subvenções podem ser concedidas diretamente aos incorporadores para subsidiar os custos da certificação.
- Programas de Empréstimos – Criar um fundo de empréstimo a nível do banco central para que os incorporadores que construírem edifícios verdes possam obter taxas de juros reduzidas.
- Assistência Técnica – treinar planejadores, inspetores de construção e outros funcionários do governo em como auditar projetos de construção verde com uma solução de software como o EDGE. A equipe técnica do EDGE pode ajudar.
- Medida Líquida – trabalhar com empresas de serviços públicos para permitir que os proprietários da construção gerem energia renovável para a rede, resultando em edifícios de carbono positivo que podem ser certificados pelo EDGE.
- Campanhas Públicas – gerar apoio público por meio de iniciativas de defesa. Trabalhar com empresas de serviços públicos para criar evidencias dos resultados e comunicar os êxitos ao público.
- Legislação de Edifícios Verdes – incorporar um padrão de certificação como o EDGE diretamente em um novo conjunto de códigos de construção verde.
Estudo de Caso: Um município em Lima incentiva residências com eficiência de recursos com telhados verdes e jardins visivelmente proeminentes.
San Borja, um distrito residencial na capital do Peru, aprovou um decreto (610-MSB) que permite que incorporadores construam três ou quatro andares mais altos dependendo da zona. Os edifícios mais altos devem ser afastados do meio-fio, possuírem telhados verdes e jardins que são pelo menos 50% visíveis pelos pedestres e terem uma certificação verde. O decreto foi amplamente socializado com incorporadores antes da aprovação para garantir uma abordagem colaborativa.
O resultado foi um estilo totalmente novo de arquitetura sem vidro contínuo, onde cerca de 50 edifícios com certificação EDGE estão chegando ao mercado anunciados como verdes para mostrar seu valor. A iniciativa, que tem sido amplamente suportada pelo Conselho de Construção Verde do Peru e Peritos EDGE, ganhou o prêmio Creatividad Empresarial do prefeito Marco Álvarez em reconhecimento da abordagem empreendedora do distrito para incentivar edifícios verdes. A estratégia demonstra a interação poderosa quando os setores públicos e privados trabalham juntos para incentivar edifícios verdes para beneficiar os cidadãos e o meio-ambiente.
Os governos estão começando a aprovar legislações progressistas para estimular o crescimento de edifícios verdes em mercados emergentes.
Selecione uma área que lhe interessa para descobrir quais incentivos o governo está oferecendo para fazer uma diferença em formar seu futuro ambiente construído. Você também pode baixar a tabela de Incentivos Governamentais para o EDGE.
Argentina - Exclusão do IVA
Cidade:
Todos
Tipologia da Construção:
Residencias
Entidade Governamental:
Secretário de Habitação
Incentivo:
Exclusão do IVA (10%) para projetos que incluem todos os seguintes itens: isolação classe B, coletores de água quente solar e iluminação LED de até 140.000 UVA. A isenção deste imposto será para as primeiras 60.000 unidades que se aplicam. As unidades devem ser construídas até agosto de 2022.
Sistemas de certificação disponíveis:
EDGE, LEED
Link:
Budget Law No. 27467
Contato:
Marcelo Busellini at mbusellini@mininterior.gob.ar or mbusellini@gmail.com
Bangladesh - Taxa de financiamento com Desconto
Cidade:
Todos
Tipologia da Construção:
Indústria Ligeira
Entidade Governamental:
Banco de Bangladesh
Incentivo:
A taxa descontada no financiamento para cobrir os custos extras de construção verde é de 9%. Todos os bancos comerciais de Bangladesh devem oferecer a taxa de 9% para medidas verdes (abrangendo pelo menos 5% dos portfólios).
Sistemas de certificação disponíveis:
BREEAM, CASBEE, EDGE, GRIHA, LEED, SREDA
Link:
Refinance Scheme for Green Products/Initiatives
Contato:
manoj.biswas@bb.org.bd
Brasil - Taxa do Imposto Predial com Desconto
Cidade:
Salvador
Tipologia da Construção:
Residências
Entidade Governamental:
City of Salvador
Incentivo:
O sistema baseado em pontos para um desconto de 5%, 7% ou 10% nos impostos prediais com reaplicação cada ano; a certificação garante um desconto de 7%.
Sistemas de certificação disponíveis:
ACQUA, CASA AZUL, EDGE, GBC BRASIL, LEED
Link:
IPTU VERDE
Contato:
andrefraga_ssa@hotmail.com
Colômbia - Exclusão do IVA e Dedução no Imposto de Renda
Cidade:
Todos
Tipologia da Construção:
Residências e comercial
Entidade Governamental:
Unidade Nacional de Mineração e Planejamento Energético
Incentivo:
Exclusão do VAT (19%) e dedução do imposto de renda (25%) para serviços de design de projetos e soluções técnicas, tais como isolamento e sistemas de ar condicionado de baixo consumo de energia.
Sistemas de certificação disponíveis:
CASA, EDGE, LEED
Link:
Resolução No. 463
Contato:
info@upme.gov.co
Índia - Incentivo com Bônus de Altura
Cidade:
Pune
Tipologia da Construção:
Residências & Comercial
Entidade Governamental:
Pune Municipal Corporation
Incentivo:
3% extra de relação de área útil (FAR) para uma melhoria de 30% em energia, água e materiais; 5% para uma melhoria de 40%; e 7% para uma melhoria de 50%.
Sistemas de certificação disponíveis:
EDGE, GRIHA, IGBC, LEED
Link:
Incentive for EDGE-Certified Green Buildings by Pune Municipal Corporation
Contato:
info@punecorporation.org
Peru (Arequipa) - Extra de relação de área útil
Cidade:
Arequipa
Tipologia da Construção:
Residências, Varejo e Educação
Entidade Governamental:
Municipality of Arequipa/Municipal Institute of Planning (IMPLA)
Incentivo:
Bônus de altura de um andar extra dependendo da zona e redução dos requisitos para o espaço de estacionamento se o projeto for certificado com requisitos adicionais de 40% de telhados verdes, 50% de cercas transparentes, segregação de resíduos e porta-bicicletas.
Sistemas de certificação disponíveis:
EDGE, BREEAM, DGNB, LEED
Link:
Ordinance No.1136
Contato:
gdelgado@impla.gob.pe
Peru (Cusco) -Incentivo com Bônus de Altura
Cidade:
Cusco
Tipologia da Construção:
Residências
Entidade Governamental:
Municipalidad Provincial del Cusco
Incentivo:
Bônus de altura de um ou dois andares dependendo da zona se o projeto for certificado com requisitos adicionais de 50% de telhados verdes e segregação de resíduos.
Sistemas de certificação disponíveis:
BREEAM, EDGE, LEED
Link:
Ordinance No. 25-2019-MPC
Contato:
María Cristina Cornejo at criscordur@gmail.com
Peru (Miraflores, Lima) - Coeficiente extra de aproveitamento
Cidade:
Lima (San Borja)
Tipologia da Construção:
Residências e Varejo
Entidade Governamental:
Distrito de Miraflores
Incentivo:
15% extra de relação de área útil (RAU) se tiver uma certificação EDGE com telhados verdes, 50% de cercas transparentes, jardins nativos, segregação de resíduos, porta-bicicletas e o Código Técnico Nacional para Construção Sustentável; relação de área útil maior para BREEAM e LEED
Sistemas de certificação disponíveis:
BREEAM, EDGE, LEED
Link:
Ordinance 510/MM
Contato:
Marianna Miranda Fidel a marianna.miranda@miraflores.gob.pe o +51 954 716 195
Peru (San Borja, Lima) - Incentivo com Bônus de Altura
Cidade:
Lima (San Borja)
Tipologia da Construção:
Residências
Entidade Governamental:
Distrito de San Borja
Incentivo:
Bônus de altura dependendo da zona de um ou dois andares extras se o projeto for certificado com requisitos adicionais de recuos de um metro com jardins nativos, 30% de cercas transparentes e segregação de resíduos.
Sistemas de certificação disponíveis:
EDGE, LEED
Link:
Ordinance 610-MSB
Contato:
alcaldia@msb.gob.pe
Peru (Surco, Lima) - FAR Incentivo
Cidade:
Lima (Surco)
Tipologia da Construção:
Residências e Varejo
Entidade Governamental:
Distrito de Surco
Incentivo:
Coeficiente extra de aproveitamento de 25% (FAR), 20% de redução dos requisitos para o espaço de estacionamento e 20% menos metros quadrados por unidade do que o mínimo exigido (apenas residencial) se o projeto for certificado, com requisitos adicionais de 50% de telhados verdes, segregação de resíduos e porta-bicicletas.
Sistemas de certificação disponíveis:
BREEAM, EDGE, LEED
Link:
Ordinance 525-MSS
Contato:
Lily Medina, Secretaría General, sg@munisurco.gob.pe
Estabeleça uma base para um ambiente construído mais ecológico através de códigos de construção ecológicos.
Incentivos à construção verde incentivam a certificação voluntária. Os incentivos funcionam melhor quando sobrepostos em códigos obrigatórios, que são frequentemente atualizados e aplicados. Juntos, eles criam o “empurrar e puxar” necessário para alcançar a verdadeira transformação do mercado. Para obter mais informações sobre idéias de como implementar códigos de construção verde, consulte Caminhos da política de edifícios verdes da IFC para mercados emergentes.
Marketing
Recursos
Especialistas EDGE
Atualmente, a EDGE é financiada pelo governo do Reino Unido com financiamento original da Secretaria de Estado da Economia da Suíça (SECO).
Suporte adicional foi fornecido pela Áustria, Canadá, Dinamarca, ESMAP, UE, Finlândia, GEF, Hungria e Japão.
